EDITORIAL 26/05/2013 - SISU E DEMOCRATIZAÇÃO RELATIVA II - ANÁLISE DE DADOS NÚMERICOS

Semana passada, publicamos em nosso editorial algumas análises acerca dos resultados do SISU, mais especificamente apontando a desigualdade de oportunidades que se gera, quando não se tem uma educação básica de qualidade para todos os brasileiros, do norte ao sul do país e, por outro lado, quando se transforma uma concorrência local numa concorrência nacional.

Hoje, aprofundando um pouco mais esta discussão, traremos uma síntese dos resultados do SISU, considerando apenas as vagas para os cursos de Medicina nas IES públicas que ofertaram vagas pelo Sistema de Seleção Unificada.

Para o primeiro semestre de 2013, foram ofertadas um total de 1731 vagas para o curso de medicina. No quadro abaixo, relacionamos o total de vagas por região brasileira.

Regiões Brasileiras	Vagas ocupadas por alunos da região
Norte	29
Centro Oeste	220
Nordeste	582
Sudeste	732
Sul	168

Fonte: MEC.

Cabe registrar que nem todos os estados brasileiros contribuíram para esse total de vagas. Os estados do Amapá, Espírito Santo, Pará, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e o Distrito Federal não disponibilizaram vagas para o curso de Medicina em suas Universidades Federais.

Algumas matérias de jornais, ou mesmo de sites, retrataram o assunto apontando a disparidade de oferta de vagas pelo estado de São Paulo, em relação ao total de vagas ocupadas pelos estudantes paulistas em outras Unidades da Federação. Porém, em nosso editorial, procuramos apontar que o problema não está na oferta de vagas pelas Universidades Paulistas, ou mesmo na possibilidade de favorecimento dos estudantes paulistas (ante a suposição de que, naquele estado, haja uma educação básica de melhor qualidade). De fato, o problema surge no momento que transformamos uma disputa local numa disputa nacional, sem dar garantias de igualdade de condições para todos os jovens brasileiros que disputam as vagas nas IES públicas.

Essa desigualdade torna-se bastante evidente quando observamos as diferenças regionais referentes à ocupação das vagas nos cursos de medicina.

Conforme podemos observar no quadro abaixo, em estados como o Acre e Amazonas, 95% das vagas são ocupadas por alunos de outros estados. Das 88 vagas ofertadas em conjunto pelos dois estados, apenas 5 foram ocupadas por alunos naturais do Acre ou do Amazonas. Vejamos o quadro completo:

Região	UF	Vagas Ofertadas para o SISU	Vagas Ocupadas por Alunos de outras UF	% de vagas ocupadas por alunos de outras UF	Vagas ocupadas por alunos da Mesma UF	% do total de vagas ocupadas por alunos da mesma UF	Vagas ocupadas em outras UF
Norte	AC	37	35	95%	2	5%	0
	AM	56	53	95%	3	5%	1
	AP	0	0	0%	0	0%	0
	PA	0	0	0%	0	0%	15
	RO	0	0	0%	0	0%	5
	RR	6	5	83%	1	17%	2
Total		99	93	94%	6	6%	23
Centro Oeste	DF	0	0	0%	0	0%	26
	GO	23	3	13%	20	87%	97
	MS	58	36	62%	22	38%	15
	MT	104	83	80%	21	20%	10
	TO	4	2	50%	2	50%	7
Totais		189	124	66%	65	34%	155
Nordeste	AL	50	28	56%	22	44%	3
	BA	41	22	54%	19	46%	42
	CE	336	106	32%	230	68%	16
	MA	50	12	24%	38	76%	8
	PB	60	36	60%	24	40%	14
	PE	75	52	69%	23	31%	31
	PI	85	36	42%	49	58%	10
	RN	0	0	0	0	0	45
	SE	0	0	0%	0	0%	8
Totais		697	292	42%	405	58%	177
Sudeste	ES	0	0	0	0	0	31
	MG	212	49	23%	163	77%	116
	RJ	245	105	43%	140	57%	27
	SP	53	9	17%	44	83%	211
Totais		510	163	32%	347	68%	385
Sul	PR	17	12	71%	5	29%	45
	SC	0	0	0%	0	0%	18
	RS	219	127	58%	92	42%	8
Totais		236	139	59%	97	41%	71

Fonte: MEC.

                Cabe destacar que, dos estados que não ofertaram vagas para o curso de medicina pelo SISU, somente o Amapá não teve alunos ocupando as vagas de outros estados. Das 1731 vagas ofertadas, 9% foram ocupadas por alunos destas unidades da federação.

Outra observação interessante é a capacidade de os alunos de uma determinada região ocupar as vagas de sua própria região. Na região sudeste, por exemplo, todos os estados que ofertaram vagas tiveram um percentual de aproveitamento maior que 50%. O estado do Rio de Janeiro, que teve o menor aproveitamento, conseguiu ter 57% de suas vagas ocupadas por alunos do próprio estado. São Paulo e Minas Gerais tiveram, respectivamente, 83% e 77% de aproveitamento de suas vagas. Por outro lado, na região norte, por exemplo, dos três estados que ofertaram vagas, Acre, Amazonas e Roraima, todos tiveram um aproveitamento menor que 20%, sendo que, conforme já mencionado acima, os dois primeiros tiveram, cada um, aproveitamento de apenas 5% de suas vagas.

            Aprofundando o olhar na distribuição das vagas por região, observamos que, do total de vagas, apenas 2% foram ocupadas por alunos da região norte, 10% são ocupadas por alunos da região sul, 13% por alunos da região centro oeste, 34% da região Nordeste e 42% por alunos da região sudeste.

            Fazendo essa mesma comparação, porém, em relação ao total das vagas por região, chega-se a alguns resultados que chamam a atenção. Por exemplo, enquanto os alunos da região norte ocuparam um total de vagas equivalente a apenas 29% do total das vagas ofertadas pela sua região, na região sudeste, o total de alunos aprovados equivale a 144% das vagas ofertadas por esta região, ou seja, os alunos da região sudeste ocupam mais vagas do que aquelas ofertadas na sua própria região!

Regiões	Vagas ocupadas por alunos da região	% de ocupação em relação ao total de vagas ofertadas em nível nacional	Vagas Ofertadas pela Região	% percentual de ocupação em relação ao total de vagas da região
Norte	29	2%	99	29%
Centro Oeste	220	13%	189	116%
Nordeste	582	34%	697	84%
Sudeste	732	42%	510	144%
Sul	168	10%	236	71%

            Podemos “brincar” com esses números e fazer um vasto conjunto de associações. Porém, com todos as dados apontados e as análises feitas, já temos elementos suficientes para reafirmar tudo o que foi posto no editorial anterior.

            Acrescenta-se aí que, nesses estados que não conseguem bom aproveitamento na ocupação dessas vagas, temos todo um investimento feito nos estados e nas regiões, que não irão gerar retorno para o próprio estado ou para a própria região, visto que seria uma ingenuidade acreditar que esses alunos que migram para outros estados irão, após finalizarem seus cursos, fixar residência e gerar riquezas para estas localidades.

            Volto a destacar que não acreditamos em medidas eleitoreiras para resolver os velhos problemas da educação brasileira, nem para os novos problemas como os que colaborarmos em apresentar. Não será com reserva de vagas que problemas como estes serão resolvidos, embora, certamente, “politiqueiros” de plantão irão aproveitar a oportunidade para sugerir cotas por região.

            Solução de verdade somente quando as desigualdades regionais forem reduzidas. Não somente as desigualdades econômicas, mas principalmente as desigualdades culturais e educacionais.

            Esta é a minha opinião.

André Assumpção