TST entendeu não ser ilícita gravação realizada por empregado para comprovar pagamento por fora

A gravação feita por um piloto da Construtora Cowan S.A. para comprovar o pagamento de salário "por fora" de R$ 1,8 mil não foi considerada ilícita pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, como alegava a empresa, que pretendia se eximir de condenação ao pagamento dos reflexos dessa parcela às verbas devidas ao trabalhador. A Turma decidiu por unanimidade não conhecer do recurso da empresa, mantendo decisão condenatória do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

O piloto, a fim de comprovar as alegações de que recebia um salário maior do que o declarado no contracheque, decidiu gravar uma conversa com um dos engenheiros aeronáuticos da empresa. Feita a gravação, apresentou-a como prova na reclamação trabalhista movida contra a Cowan. Além da gravação, indicou ainda uma testemunha para confirmar o alegado.

Fonte: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/gravacao-obtida-por-piloto-para-comprovar-ganho-extra-nao-e-considerada-ilegal?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2

NOVO CONCURSO MPU AINDA ESTE ANO - GRANDE POSSIBILIDADE

Amigos,

Diversos sites especializados têm divulgado que é grande a chance de divulgação de outro concurso, para técnico e analista, ainda este ano. Tal ocorreria em função de concurso de remoção interna que está acontecendo no órgão.

O novo concurso deverá oferecer vagas em especialidades diferentes das que foram ofertadas no concurso em andamento (técnico administrativo e analista processual - direito).

Aguardemos!!!! (estudando, é claro!)

Alice

Novas inscrições para o Ciências sem Fronteiras

Ciência sem Fronteiras é um programa do governo federal, num esforço conjunto dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC),com o objetivo de fomentar o intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação, promovendo a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira.

O programa oferece bolsas de estudo em duas modalidades – Bolsas no Exterior e Bolsas no País. Na modalidade Bolsas no Exterior, são disponibilizados recursos para estudantes de graduação tradicional e tecnológica, para alunos de doutorado pleno e sanduiche, para alunos de pós-doutorado e para pesquisadores, especialistas e técnicos em atividades de aperfeiçoamento, reciclagem ou treinamento no exterior, por meio da realização de estágios e cursos.

Decisão do STJ amplia o conceito de alimentos – obrigação do pai de pagar cirurgia do filho, além da pensão – possibilidade de prisão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um pai pode ser preso por ter se recusado a pagar metade do valor de cirurgia realizada pelo filho menor de idade. 

A criança realizou um procedimento de emergência de varicocelectomia (realizada quando há dilatação das veias testiculares), no final de 2011. A família propôs a ação exigindo do pai o pagamento de 50% da cirurgia – R$ 1161,50 -, ao qual ele se negou sob o argumento de que o acordo de pensão alimentícia realizado com a genitora do menor abrangia o valor mensal mais medicamento cujo valor fosse maior que R$ 30,00, não havendo referência a pagamento de intervenções cirúrgicas. 

A Justiça de São Paulo entendeu que o pai deveria arcar com o custo do procedimento e decretou a prisão por falta de pagamento de dívida alimentar.

O pai, advogado, entrou com habeas corpus no STJ pedindo o afastamento da possibilidade de prisão, mas, como informado, o STJ negou. O Superior Tribunal entendeu que o pagamento da cirurgia faz parte do dever dos pais prestar assistência à saúde dos filhos, constituindo-se, no caso, débito em atraso autorizando a possível prisão do genitor devedor.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/05/pai-se-nega-pagar-cirurgia-do-filho-e-stj-decide-que-ele-pode-ser-preso.html

ESTATUTO DO CONCURSO PÚBLICO - HOJE TEM VOTAÇÃO

"Após quase três anos parado nas gavetas do Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 74/2010 deve ser apreciado hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Batizado de Estatuto do Concurso Público, o texto prevê a criação de uma lei geral para regulamentar as práticas dos processos seletivos de servidores e empregados públicos no âmbito da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. [...]

Entre os pontos mais polêmicos do PLS, estão o fim dos certames exclusivos para formação de cadastro reserva, a obrigatoriedade de que os editais sejam publicados, pelo menos, 90 dias antes da data de aplicação das provas e a garantia de nomeação dos selecionados dentro do número de vagas previsto. Com essas regras, o objetivo é que sejam minimizadas as fraudes envolvendo concursos públicos. A votação na comissão tem caráter terminativo, e, caso o texto seja aprovado sem recursos, segue para tramitação na Câmara dos Deputados."

Alice Soares

(Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,3/2013/05/29/internas_economia,368495/estatuto-do-concurso-publico-deve-ser-votado-hoje-no-congresso.shtml)

Em tempo: não houve a votação (atualização em 30.05)

X EXAME DA ORDEM - COMENTÁRIOS ÀS QUESTÕES DE DIREITO CIVIL

Amigos, 

Aí estão as questões comentadas de Direito Civil do último exame da ordem. Lembro que todo o gabarito foi mantido após os recursos.

Espero colaborar nos estudos de vocês!

Questões: 

Questão 37 Rogério, solteiro, maior e capaz, estando acometido por grave enfermidade, descobre que é pai biológico de Mateus, de dez anos de idade, embora não conste a filiação paterna no registro de nascimento. Diante disso, Rogério decide lavrar testamento público, em que reconhece ser pai de Mateus e deixa para este a totalidade de seus bens. Sobrevindo a morte de Rogério, Renato, maior e capaz, até então o único filho reconhecido por Rogério, é surpreendido com as disposições testamentárias e resolve consultar um advogado a respeito da questão. A partir do fato narrado, assinale a afirmativa correta. 

A) Todas as disposições testamentárias são inválidas, tendo em vista que, em seu testamento, Rogério deixou de observar a parte legítima legalmente reconhecida a Renato, o que inquina todo o testamento público, por ser este um ato único. 

B) A disposição testamentária que reconhece a paternidade de Mateus é válida, devendo ser incluída a filiação paterna no registro de nascimento; a disposição testamentária relativa aos bens deverá ser reduzida ao limite da parte disponível, razão pela qual Mateus receberá o quinhão equivalente a 75% da herança e Renato o quinhão equivalente a 25% da herança. 

C) Todas as disposições testamentárias são inválidas, uma vez que Rogério não poderia reconhecer a paternidade de Mateus em testamento e, ainda, foi desconsiderada a parte legítima de seu filho Renato. 

D) A disposição testamentária que reconhece a paternidade de Mateus é válida, devendo ser incluída a filiação paterna no registro de nascimento; é, contudo, inválida a disposição testamentária relativa aos bens, razão pela qual caberá a cada filho herdar metade da herança de Rogério.

Gabarito: B. 

A filiação pode ser reconhecida em testamento, conforme prevê o art. 1609, III, CC. De fato, não poderia Rogério deixar todos os seus bens para Mateus, por ofender a legítima de seu filho Renato. Renato, sendo descendente, é herdeiro necessário (art. 1845, CC), tendo direito à reserva ou legítima, conforme art. 1846, CC. Caberá a redução da disposição testamentária, nos termos do art. 1967. Rogério poderia deixar em testamento até 50% do seu patrimônio para outras pessoas, preservando os 50% de seus herdeiros necessários. Sendo assim, como Rogério quis deixar 100% para o filho reconhecido Mateus, este percentual será reduzido a 50%, conforme a limitação legal, pois esta é a parte disponível. Sobram os outros 50%, que chamamos parte indisponível, reserva ou legítima. Esta parte deve ser dividida entre OS DOIS FILHOS, Mateus e Renato, motivo pelo qual Renato fica com 25% e Mateus, 75% (50% do testamento + 25% da legítima). Não há ofensa à Constituição, pois se Rogério poderia ter deixado para qualquer pessoa, pode deixar para seu filho a parte disponível.

ENEM - PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO

ENEM – Pagamento da Inscrição somente até 29/05/2013.

Segundo dados do INEP, até as 18 horas de ontem (27/05), último dia de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, o total de inscritos se aproximava de 7.000.000.

Para os candidatos inscritos, é importante lembrara que a taxa de inscrição, de R$ 35, deverá ser paga até quarta-feira, 29, pelos candidatos não isentos. Ressalta-se que, segundo as regras definidas pelo MEC, candidatos isentos são os “concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica”, além dos participantes que possuam renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Pelo calendário do ENEM, as provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro, com início às 13 horas (de Brasília).

Outras informações e o acompanhamento das inscrições poderão ser obtidas no endereço http://enem.inep.gov.br/, na internet.

André Assumpção

STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente dois imóveis do devedor – aquele onde ele mora com sua esposa e outro no qual vivem as filhas, nascidas de relação extraconjugal. 

[...]

No caso, o devedor, ao ser intimado da penhora, alegou que o imóvel em que vivia era bem de família e indicou, em substituição, um segundo imóvel. Após a substituição do bem penhorado, o devedor alegou que este também era impenhorável por se tratar igualmente de bem de família. Disse que neste segundo imóvel residiam suas duas filhas e a mãe delas. 

Como a Justiça não reconheceu a condição de bem de família do segundo imóvel, a mãe, representando as filhas, ofereceu embargos de terceiros para desconstituir a penhora incidente sobre o imóvel em que residiam. Dessa vez, a pretensão teve êxito, e a penhora foi afastada na primeira instância, mas o TJMG reformou a decisão. 

Por maioria de votos, o TJMG decidiu que a relação concubinária do devedor não poderia ser considerada entidade familiar, nos termos da legislação em vigor. 

Direito à moradia

A Terceira Turma do STJ reformou esse entendimento, considerando que a impenhorabilidade do bem de família visa resguardar não somente o casal, mas o sentido amplo de entidade familiar. Assim, no caso de separação dos membros da família, como na hipótese, a entidade familiar, para efeitos de impenhorabilidade de bem, não se extingue, ao revés, surge em duplicidade: uma composta pelos cônjuges, e outra composta pelas filhas de um deles. 

O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, disse que o reconhecimento da união estável como entidade familiar pela Constituição trouxe “importante distinção entre relações livres e relações adulterinas”, mas essa distinção não interfere na solução do caso analisado, pois o que está em questão é a impenhorabilidade do imóvel onde as filhas residem. Afinal, lembrou o ministro, a Constituição estabelece que os filhos, nascidos dentro ou fora do casamento, assim como os adotados, têm os mesmos direitos. 

O texto integral pode ser lido no blog do Professor Rodrigo Torres - http://professorrodrigotorres.blogspot.com.br/2013/05/stj-amplia-o-conceito-de-entidade.html

CONCURSO PRF - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 1000 VAGAS

O CESPE/UNB será o organizador do concurso para preenchimento de mil vagas para a Polícia Rodoviária Federal.

As provas deverão ocorrer em agosto. O processo de seleção se compõe de provas objetivas, redação, exame da capacidade física, avaliação psicológica, avaliação de saúde, investigação social, curso de formação.   

Para o cargo, exige-se nível superior em qualquer área e carteira de habilitação B ou superior.

Salário inicial: R$ 6479,81.

Alice

A Ciência quebrando mitos I

O professor Hans G. Furth afirma ser, a alienação, a descrição favorita da situação existencial das pessoas no mundo moderno. E admite a ruptura entre desejo e conhecimento como sendo um dos ingredientes fundamentais para a manutenção desse estado.

  Quanto maior o estado de alienação, maiores serão os problemas sociais, já afirmava Paulo Freire. Segundo ele, “... a sociedade alienada não tem consciência de seu próprio existir. O ser alienado não olha para a realidade com critério pessoal, mas com olhos alheios”. E, dessa forma, não se torna um ser comprometido. É facilmente dominado e normalmente recorre ao mundo místico ou extraordinário para explicar aquilo que, com sua visão superficial das coisas, não consegue entender.

  Platão, no século terceiro antes de Cristo, em seu célebre Mito da Caverna, evidencia que somente a educação é capaz de livrar o homem dos grilhões da ignorância.

  Nesta série, procuraremos evidenciar alguns dos mitos da antiguidade ou da atualidade que foram quebrados pelas ciências, corroborando com a construção de uma rede de disseminação de informações científicas.

  Nesta primeira edição, multiplicaremos a matéria publicada no site http://noticias.uol.com.br/ciencia/, que trata da descoberta do pesquisador Garry Nolan, diretor do centro de imunologia da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, feita a partir dos estudos genéticos realizados no esqueleto de 15 centímetros, denominado de “Ata”, que foi encontrado no deserto do Atacama há cerca de 10 anos. 

Foto disponível em http://noticias.uol.com.br/ciencia/album/2013/05/01/imagens-do-mes-maio2013.htm#fotoNav=17. 

  Após a descoberta do esqueleto, surgiram especulações sobre a sua origem alienígena, ideia rapidamente multiplicada pela internet e programas de tv sensacionalistas. Contudo, esta informação não procede. Segundo o pesquisador, trata-se de uma criança que morreu entre 6 e 8 anos e que sofria de um raro e severo tipo de nanismo, ou de um feto de 22 semanas morto prematuramente de progeria (síndrome de envelhecimento rápido). 

A MATEMÁTICA ESTÁ PRONTA E ACABADA?

    

  Esta é a visão que muitos estudantes têm acerca da matemática. No senso comum, orbita a certeza de que a matemática é uma ciência exata na qual tudo já está posto e comprovado, não havendo mais nada de novo para ser descoberto.

  Não existe impressão sobre a matemática mais equivocada que esta. Todo ano, vários novos teoremas são propostos e demonstrados e muitos pesquisadores se debruçam em estudos para comprovar antigas proposições que ainda não foram devidamente demonstradas.

  Na matemática, quando uma proposição é aceita por vários matemáticos, porém, não tendo ainda uma demonstração aceita pela comunidade científica, esta é denominada de conjectura.

  Em Teoria dos Números, uma de suas mais importantes conjecturas foi proposta pelo matemático Christian Goldbach, em 1742, que, em carta para Euler, afirma que todo número par maior que 3 é igual a soma de dois números primos. 

  Essa conjectura pode ser facilmente verificada para números pequenos, principalmente com a ajuda de ferramentas tecnológicas da atualidade. Por exemplo:

· 6 é igual a 3 + 3;

· 8 é igual a 3 + 5;

· 10 é igual a 5 + 5;

· 12 é igual a 5 + 7;

· 20 é igual a 7 + 13.

  Embora essa conjectura já tenha sido testada para vários números, até o momento, a efetiva demonstração matemática ainda não havia sido elaborada. Em 1995, Oliver Ramaré conseguiu provar que todo número par é a soma de até 6 números primos. 

 Porém, em publicação recente, o matemático peruano Harald Andrés Helfgott apresentou uma demonstração para a chamada "conjectura fraca", também proposta por Goldbach, que afirma que cada número ímpar maior do que cinco pode ser expresso como uma soma de três números primos.

  Veja aqui, na íntegra, o estudo de Andrés Helfgott.

 Até mais!

André Assumpção

EDITORIAL 26/05/2013 - SISU E DEMOCRATIZAÇÃO RELATIVA II - ANÁLISE DE DADOS NÚMERICOS

Semana passada, publicamos em nosso editorial algumas análises acerca dos resultados do SISU, mais especificamente apontando a desigualdade de oportunidades que se gera, quando não se tem uma educação básica de qualidade para todos os brasileiros, do norte ao sul do país e, por outro lado, quando se transforma uma concorrência local numa concorrência nacional.

Hoje, aprofundando um pouco mais esta discussão, traremos uma síntese dos resultados do SISU, considerando apenas as vagas para os cursos de Medicina nas IES públicas que ofertaram vagas pelo Sistema de Seleção Unificada.

Para o primeiro semestre de 2013, foram ofertadas um total de 1731 vagas para o curso de medicina. No quadro abaixo, relacionamos o total de vagas por região brasileira.

Regiões Brasileiras	Vagas ocupadas por alunos da região
Norte	29
Centro Oeste	220
Nordeste	582
Sudeste	732
Sul	168

Fonte: MEC.

CONCURSO INSS - ANALISTA - EDITAL EM JUNHO

   O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informou, pelo Twitter, que até o final de junho deverá ser publicado o edital para a realização do concurso público para 500 vagas de analista do seguro social, em várias formações, para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A banca e as áreas para as quais serão oferecidas vagas ainda não foram definidas.

Lembrando que para o cargo de analista é necessário nível superior e, corrigindo o post anterior, o salário é de R$ 6,5 mil.

Alice Soares

(Fonte: http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2013/05/edital-para-500-vagas-no-inss-sai-ate-final-de-junho-diz-ministro.html)

EDUCAÇÃO NA FINLÂNDIA – 1º LUGAR NO PISA - POR QUÊ?

Por quatro anos consecutivos, a Finlândia ficou entre os primeiros lugares no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que mede a qualidade de ensino (note que, em 2010, o Brasil ficou em 53º de 65 países). O cerne desta qualidade, segunda Jaana Palojärvi, diretora do Ministério da Educação e Cultura daquele país, reside na valorização do professor.

Não há provas nacionais, escola em tempo integral, excesso de deveres para os alunos ou controle rígido do que e como o professor ensina. O professor pode, inclusive, criar o currículo e escolher livremente a metodologia. Mas para ser professor, não basta se auto-intitular, tem que possuir título de Mestrado, passar por treinamento e ter construído sólida formação.

A confiança que aquele país deposita em seus professores encontra resposta na qualidade do profissional, na sua formação e comprometimento.

O salário é recompensador também, na Finlândia: ganha-se, EM MÉDIA, R$ 8.000,00.

Uma orientação de trabalho, no entanto, parece-nos bastante coerente e responsável pelos bons resultados: o professor foca sua atenção nos alunos mais fracos, para que o sistema não os perca.

Um último dado: apenas 2% das escolas são particulares.

Conclui-se, portanto, que o “segredo” para o aprendizado eficiente reside no óbvio: professor eficiente. 

Alice Soares

(Fonte dos dados: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/05/pais-com-melhor-educacao-do-mundo-finlandia-aposta-no-professor.html)

Estudantes de Pedagogia da Estácio Facitec - DF promovem ação social

Foi simplesmente maravilhosa a ação social promovida pelo grupo de alunos (as) da turma do quinto semestre de Pedagogia – Noturno, da Estácio-Facitec, na última sexta (24/05/2013).

Como parte do Projeto Pedagogos Solidários, os alunos desenvolveram uma ação específica, intitulada Projeto Brinquedoteca, orientados pelas Professoras Helen Tatiana e Andréia Júlio.

A ação foi realizada na Escola Classe 317 de Samambaia Sul. Os estudantes transformaram uma sala de aula, que era utilizada como depósito, numa linda Brinquedoteca e fizeram várias oficinas envolvendo alunos, professores e a direção da escola. 

A diretora da escola, professora Cleide Maria Carvalho Sarroche, teve uma importante participação na realização da atividade, dando todo o suporte necessário ao grupo de alunos que trabalharam exaustivamente na construção do espaço pedagógico.

Como educador, fico feliz por ver esse tipo de iniciativa, pois acredito que a formação do profissional da educação deva passar pela formação teórica e prática acerca dos conteúdos relacionados à educação, mas também compõe-se da formação cultural e humana, pois esses profissionais trabalharam com pessoas e para a formação de pessoas.

Como coordenador do curso de Pedagogia da Estácio Facitec – DF, fico orgulhoso por ter esses alunos maravilhosos. 

RACIOCÍNIO LÓGICO - AULA 3

Prezados,

Aqui está a terceira aula de Raciocínio Lógico: Tautologia, Contradições e Contingências.

Bons estudos!

André Assumpção

CONCURSO MONITOR VOLUNTÁRIO DF - RESULTADO CEMTN

O Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte divulgou a lista de aprovados para o programa jovem educador voluntário. São eles:

1. Lucas Portásio Lourenço

2. Rayssa Maria Rodrigues dos Santos

3. Marina Dias Araújo

4. Marlyne Juliana de Rezende

5. Andréa Ferreira

6. João Carlos Moraes e Silva

7. Viviane Maria Moraes da Silva

8. Gabriel Alexandra Nunes

9. Igor Furtado Diniz Mirlos

10. Denis Maciel de Araújo

11. Jorge Silva da Costa

Fontes: http://www.cemtn.com.br/programa-jovem-educador-resultado/

CONCURSO MONITOR VOLUNTÁRIO DF - RESULTADO

A Secretaria de Educação do DF informa que participaram do processo seletivo mais de 7 mil interessados e que, no dia 20/05, houve a seleção dos novos monitores.

Haverá, para os selecionados, um curso de formação inicial em duas etapas e que a primeira ocorrerá entre 27 e 29 de maio.

A participação na formação inicial é obrigatória!

O Jovem Educador escolhido deverá procurar a escola onde foi selecionado para agendar dentro deste período, o dia e horário para assinatura do “Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Jovem Educador, além de:

· Pactuar os horários de atuação nas atividades de voluntariado,

· Cientificar-se das competências do JEV,

· Apropriar-se dos direitos e deveres inerentes a sua função de agente (de apoio, de cultura, de tutoria, de tecnologia ou universitário) para atuação na escola selecionada,

· Conhecer o Projeto Político Pedagógico da escola;

· Participar do planejamento das atividades que iniciarão no dia 03 de junho.

Na segunda etapa, durante o mês de junho, haverá encontros presenciais com a Secretaria de Estado de Educação, para início do processo de formação e acompanhamento das atividades dos Jovens Educadores.

Segundo a Secretaria, a lista de Jovens Educadores Voluntários selecionados estará disponível na segunda-feira (27).

André Assumpção

Fonte: http://www.se.df.gov.br/?p=12146

Assédio sexual de professor contra alunas da rede pública é ato de improbidade

Assédio sexual de professor contra alunas da rede pública é ato de improbidade 

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que decretou a perda do cargo de um professor da rede pública de ensino por ato de improbidade. Ele foi acusado de assediar sexualmente diversas de suas alunas, em troca de boas notas na disciplina de matemática.

Na ação de improbidade, que tem caráter civil e não penal, o TJSC confirmou a condenação do professor por afronta aos princípios da administração pública – da legalidade e da moralidade.

RACIOCÍNIO LÓGICO - AULA 2

Prezados,

Aqui está a segunda aula de Raciocínio Lógico: Estruturas Lógicas.

Bons estudos!

André Assumpção

Tecnologia educacional: as distintas realidades das escolas brasileiras

   Enquanto algumas escolas, em sua maioria particulares, discutem sobre as melhores formas de utilização das tecnologias educacionais mais avançadas, seja pela instalação de lousas digitais, utilização de softwares e simuladores de experimentos científicos, distribuição de tablet`s como ferramenta pedagógica, criação ou aperfeiçoamento de plataformas de e-learning, criação de ambientes colaborativos e produção, discussão e disseminação de informações e conhecimentos, apresentando uma realidade, em termos de estrutura e funcionamento desses recursos tecnológicos, típica de escola de primeiro mundo, a mesma realidade não é percebida na maioria das escolas públicas, em todas as regiões brasileiras. 

ENEM 2013 – Prazo de inscrição se encerra no dia 27 de maio

   Para os interessados em participar da edição 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, que habilitará o candidato a concorrer às vagas nas Universidades Federais gerenciadas pelo Sistema de Seleção Unificada – SISU, é bom se apressar, pois as inscrições irão se encerrar no dia 27 de maio, conforme cronograma apresentado pelo Ministério da Educação.

   Com o intuito de facilitar o processo de inscrição no ENEM, o Ministério da Educação disponibilizou um passo a passo para os candidatos, que poderá ser acessado pelo endereço www.enem.inep.gov.br. 

   Existe uma grande expectativa sobre o total de vagas que serão disponibilizadas pelo SISU visto que, para a edição 2013 do ENEM, além das instituições que já substituíram seus vestibulares tradicionais pelo exame, tais como UFRJ e UFF, outras já confirmaram que seguirão o mesmo caminho, tais como UFMG, UnB, UFJF, Ufes e UFRN, e algumas outras estão em processo de discussão sobre a adoção do exame. Por exemplo, a UFBA vem realizando reuniões para a adoção do SISU como meio de seleção na instituição a partir de 2014, nos cursos de graduação.

André Assumpção

PROFESSOR E ADVOGADO LUÍS ROBERTO BARROSO SERÁ MINISTRO DO STF

A presidente Dilma Rousseff escolheu, para Ministro do STF, o professor da UERJ e advogado Luís Roberto Barroso. Ele deverá passar, ainda, pela sabatina do Senado. 

Alice Soares

(Fonte da informação: http://oglobo.globo.com/pais/dilma-escolhe-luis-roberto-barroso-como-novo-ministro-do-stf-8477876)

EC DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS – REGULAMENTAÇÃO – parte 2

    Embora a Presidência da República tenha recomendado esta semana que se aplique a multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS na dispensa sem justa causa dos empregados domésticos, o relator da Lei das Domésticas no Congresso Nacional, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará uma proposta à Comissão Mista de Legislação Federal prevendo o NÃO pagamento da referida multa. 

   Pretende o relator, segundo suas próprias palavras, equilibrar a equação em que a penalidade seria onerosa para os empregadores, mas essencial para garantir ao trabalhador uma poupança. No entanto, ele sugere que a contribuição patronal ao FGTS aumente de 8% para 11% do valor do salário, formando-se uma “poupança” maior em favor do trabalhador doméstico. 

    Para ciência. 

    Continuamos aguardando a definição. 

    Alice Soares 

(Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,3/2013/05/23/internas_economia,367514/relator-da-lei-das-domesticas-propoe-extincao-de-multa-de-40-do-fgts.shtml)

RACIOCÍNIO LÓGICO - AULA 1

Amigos,

Aqui está a primeira aula de Raciocínio Lógico (clique aqui). Tema: Conjuntos.

Amanhã, provavelmente, posto outra.

Vamos estudar que já estamos atrasados!

André Assumpção

CONCURSO BACEN - RACIOCÍNIO LÓGICO - PROVA

Prezados,

Enquanto aguardamos o edital do BACEN, preparei e estou disponibilizando o gabarito comentado da prova de raciocínio lógico, aplicada em 2009 para técnico. Clique no link!

Esta é uma matéria que exige especialmente a prática, a realização de exercícios.

Nos próximos, liberarei o conteúdo teórico com exercícios desta disciplina.

Bons estudos!

André Assumpção

NOVO CONCURSO POLÍCIA FEDERAL

Amigos,

O Ministério do Planejamento autorizou outro concurso para a Polícia Federal, desta vez para área administrativa.

Serão 566 vagas: engenheiro (11), administrador (4), psicólogo (3), arquivista (2), assistente social (7), contador (5), agente administrativo (534) (este último exige nível médio). O edital deve ser publicado até novembro.

Alice

EC DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS – REGULAMENTAÇÃO

   A presidente Dilma Rousseff entregou hoje aos parlamentares a proposta do governo para regulamentar os novos direitos das empregadas domésticas, estabelecidos pela chamada PEC das Domésticas, que começou a valer em abril. 

  A proposta mantém em 40% a multa sobre o saldo do FGTS em caso de emissão e em 12% a contribuição dos patrões ao INSS. O texto também prevê três tipos de jornada de trabalho diferentes e a criação do banco de horas proposto pela comissão. 

  É bom lembrar que sete pontos da emenda constitucional que ampliou os direitos dos empregados domésticos ainda não estão regulamentados: seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho. 

  O texto do governo contempla ainda três possibilidades de jornada de trabalho, que será definida em acordo entre trabalhador e empregado: 44 horas semanais com até 4 horas extras por dia; regime de revezamento de 12 horas diárias seguidas de 36 horas de descanso; ou a formação de um banco de horas com compensação das horas trabalhadas no período de até um ano.

CONCURSO INSS - ANALISTA

Amigos,

Ao que tudo indica, edital para este concurso ( INSS - analista) somente em junho.

Lembro que o prazo para liberar o edital termina em 1º de agosto.

Serão 500 vagas para diversas especialidades, com nível superior. Remuneração inicial: R$ R$ 5.842,00.

Aguardemos e estudemos!!!!


Alice

ÚLTIMAS AULAS DE MATEMÁTICA FINANCEIRA

Amigos,

Estou disponibilizando as últimas aulas de Matemática Financeira.

O conjunto das nove aulas abrange o conteúdo básico da matéria, cobrado em concursos públicos em geral.

Espero ter contribuído para o estudo de vocês!

Aqui está o link para cada aula:

a) Aula 6 - juros compostos
b) Aula 7 - valor nominal, valor atual e desconto composto
c) Aula 8 - rendas
d) Aula 9 - amortização

Abraços e excelente semana!

André Assumpção

EDITORIAL 19/05/2013 - SISU E DEMOCRATIZAÇÃO RELATIVA

O SISU – Sistema de Seleção Unificada, foi criado pelo Ministério da Educação – MEC para centralizar a distribuição das vagas da Instituições de Ensino Superior – IES públicas, com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

O SISU funda sua existência em certos argumentos, dentre os quais,  com base em alguns dados reais, de que democratizaria o processo de distribuição das vagas nas IES públicas, federais ou estaduais. A parte correta deste discurso está no fato de que, realmente, boa parte dessas vagas eram ocupadas por alunos de classes sociais elevadas, que “poderiam pagar pelos seus estudos”. A parte equivocada é que, pelo fato de não haver uma educação básica que garanta a todos, independentemente de classes sociais, iguais condições para fazer as provas do ENEM, essa democratização se torna uma falácia.

Antes de discutir o SISU e o ENEM, cabe fazer um breve destaque sobre a forma manipulativa com que tem sido tratadas algumas questões de ordem social, econômica, religiosa, dentre outras. Não temos, no Brasil, uma Constituição para as diferentes classes, ou categorias sociais. Não temos serviços públicos para pobres e outros para ricos. Se a distribuição das vagas das IES públicas privilegiava as classes mais elevadas e, se existe um vilão nessa história, este se encontra na educação básica.

Antes que me acusem de ser um defensor das classes privilegiadas, quero registrar que, em minha época, como adolescente nascido e criado em um pobre município da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, sofri aos montes para passar no vestibular (1997) – último vestibular unificado da Fundação CESGRANRIO, conseguindo uma vaga para o curso de Matemática na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MATEMÁTICA FINANCEIRA -AULA 5

Prezados,

Segue a Aula 5 de Matemática Financeira. Informo que, no total, serão nove aulas.

Espero que contribuam em seus estudos!

Para acessar esta aula, clique no link Aula 5.

Abraço,

André

MATEMÁTICA FINANCEIRA - AULAS 2,3 E 4

Prezados,

Disponibilizo mais três aulas de Matemática Financeira: aulas 2,3 e 4.

Espero que contribuam em seus estudos!

Para acessar cada aula, clique no link correspondente:

a) Aula 2: Regra de três e regra da sociedade
b) Aula 3: Juros Simples
c) Aula 4: Valor nominal, valor atual e desconto simples.

Abraço,

André Assumpção

CONCURSO MPU OCORRERÁ NORMALMENTE AMANHÃ

O Tribunal Regional da 1ª Região (DF) indeferiu, ontem, o pedido feito por entidades de classe para suspender o concurso do Ministério Público da União (MPU). (fonte: correioweb)

ESTABILIDADE DA GESTANTE CUJA GRAVIDEZ FOI CONFIRMADA DURANTE AVISO PRÉVIO

LEI Nº 12.812, DE 16 DE MAIO DE 2013.

Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n^o 5.452, de 1^o de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 391-A:

“Art. 391-A.  A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de maio de 2013; 192^o da Independência e 125^o da República.

MATEMÁTICA FINANCEIRA - AULA 1

Prezados,

Estou disponibilizando a primeira aula de Matemática Financeira. Ela apresenta o conteúdo teórico da matéria, de forma simplificada, e exercícios resolvidos.

Vamos estudar!

Lembro que esta é uma matéria cobrada corriqueiramente em concursos públicos!

Acesse aqui o material!

Abraço,

André Assumpção

CONCURSO BANCO DO BRASIL – MATERIAL DIDÁTICO GRATUITO

Prezados, 

As provas para escriturário do Banco do Brasil se aproximam: ocorrerão no dia 26.05! 

Como forma de contribuir para o seu estudo nesta reta final, estou disponibilizando as questões de matemática do último concurso, com gabarito comentado. 

Caso queira realizar as questões antes de conhecer o gabarito, clique aqui e baixe o arquivo. 

Após, clique aqui e tenha acesso ao gabarito comentado! 

Bons estudos!!!! 

André Assumpção 

CONCURSO MPU - AÇÃO PEDE SUSPENSÃO

Amigos,


Noticia hoje o site Folha Dirigida:

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) e outras entidades de classe protocolaram mandado de segurança coletivo (processo nº 25611-18.2013.4.01.3400) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar contra a Portaria 122/2013, assinada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Esta portaria altera a nomenclatura e as atribuições descritas no edital do concurso para os cargos de técnico administrativo (nível médio) e analista processual (superior em Direito) do Ministério Público da União (MPU). Com a solicitação, as organizações desejam impedir a realização da seleção para o órgão, cujas provas estão marcadas para este domingo, dia 19. No entanto, o concurso está confirmado até o momento. (Confira AQUI matéria com todas as orientações para os candidatos)

De acordo com o despacho emitido pela juíza Roberta Gonçalves da Silva Dias do Nascimento, da 22ª Vara do Distrito Federal, a liminar que poderia interromper a realização da seleção não foi concedida inicialmente, devendo a autoridade impetrada no processo, neste caso, o presidente da comissão de concurso, procurador Bruno Calabrich, se manifestar a respeito das reclamações feitas pelo Sinasempu e as outras entidades de classe, no prazo de 72 horas. A íntegra da deliberação emitida pela juíza pode ser lida ao final desta matéria. A seleção para o MPU reúne 283.178 inscritos para oferta de 147 vagas, mais cadastro de reserva, para os cargos de técnico administrativo e analista processual, com remunerações de R$5.285,16 e R$8.216,55, respectivamente.

Aguardemos!

Alice

REGRAS DE COMPETÊNCIA - INTERESSANTE JULGADO

Informativo 517 do STJ de 2 de maio de 2013

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA PARA APRECIAR DEMANDA EM QUE SE OBJETIVE EXCLUSIVAMENTE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE RECEBER PENSÃO DECORRENTE DA MORTE DE ALEGADO COMPANHEIRO.

Compete à Justiça Federal processar e julgar demanda proposta em face do INSS com o objetivo de ver reconhecido exclusivamente o direito da autora de receber pensão decorrente da morte do alegado companheiro, ainda que seja necessário enfrentar questão prejudicial referente à existência, ou não, da união estável. A definição da competência se estabelece de acordo com os termos da demanda, e não a partir de considerações a respeito de sua procedência, da legitimidade das partes ou de qualquer juízo acerca da própria demanda. Assim, se a pretensão deduzida na inicial não diz respeito ao reconhecimento de união estável, mas apenas à concessão de benefício previdenciário, deve ser reconhecida a competência da Justiça Federal. Nesse contexto, ainda que o juízo federal tenha de enfrentar o tema referente à caracterização da união estável, não haverá usurpação da competência da Justiça Estadual, pois esse ponto somente será apreciado como questão prejudicial, possuindo a demanda natureza nitidamente previdenciária. CC 126.489-RN, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 10/4/2013.

Informação obtida no blog do Professor Rodrigo Torres, sobre Direito Processual Civil.

Abraços,

Alice 

CONCURSO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Prezados, 

Não se esqueçam do Concurso do Ministério da Saúde, cujas inscrições terminam amanhã, dia 17. 

Estão sendo oferecidas 265 vagas de nível superior, distribuídas pelos cargos de administrador, analista técnico-administrativo, bibliotecário, contador, economista e engenheiros civil e eletricista. A lotação se fará nos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e em Brasília, conforme edital, mas as provas ocorrerão em todas as unidades da federação. 

Remuneração atrativa de R$4.354,41 e R$7.095,34. 

Haverá provas objetiva e discursiva (redação) no dia 7 de julho, no turno da manhã. 

Mais informações no edital: www.cespe.unb.br/concursos/MS_13. 

Abraços 

Alice

CONCURSO POLÍCIA FEDERAL - INSCRIÇÕES

Amigos,

As inscrições para o Concurso da Polícia Federal reabrem no dia 17.05.2013, sexta-feira. No site do CESPE: www.cespe.unb.br/concursos/

Abraços,

Alice Soares

CONCURSO BACEN - PREVISTO

    Extremamente aguardado o concurso do BACEN – Banco Central! 

    O Concurso está autorizado e está em vias de ser definida a banca organizadora. 

    

    Serão oferecidas 515 vagas: 100 para técnico (nível médio), 400 para o cargo de analista (nível superior) e 15 de procurador (para bacharéis em direito inscritos na OAB). A entidade ainda está definindo a distribuição das vagas por local, sendo certo apenas que haverá vaga para Brasília. A previsão é de publicação do edital ainda este mês. Atenção: salários variam entre R$4.917,28 e R$16.092!!! 

Estamos de olho! 

Alice Soares

PRÓXIMOS EXAMES DA ORDEM

Amigos estudantes e bacharéis em direito,


  Para que se organizem, vejam as datas dos próximos exames da ordem, conforme notícia do site da OAB Federal:


XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 12/07/2013
Período de Inscrição 12/07/2013 a 30/07/2013
Prova Objetiva - 1.ª fase 18/08/2013
Prova prático-profissional - 2.ª fase 06/10/2013


XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 04/11/2013
Período de Inscrição 04/11/2013 a 19/11/2013
Prova Objetiva - 1.ª fase 08/12/2013
Prova prático-profissional - 2.ª fase 02/02/2014



Alice Soares

 

CONCURSO PROCON-SP

  O Procon - SP lançou novo concurso público para o preenchimento de 310 vagas, assim distribuídas: 289 são para nível superior, 14 para nível intermediário e 7 para nível fundamental.

  A seguir as informações mais relevantes:

a) Banco organizadora: VUNESP

b) Prazo de inscrições: 15/05/2013 a 18/06/2013.

c) Provas: objetivas, redação, de títulos (de acordo com o cargo). Dia 28/07.

d) Remuneração: de R$ 1.001,49 a R$ 4319,67.

e) Vagas/cargos: Para analista de suporte administrativo I (9), analista de tecnologia da informação e comunicação I (12), bibliotecário (1), especialista em proteção e defesa do consumidor I (260) e secretário (7). Já para nível médio, as oportunidades são de técnico de suporte administrativo I (14) e as chances de nível fundamental são para auxiliar de manutenção e serviços gerais (7).

f) Lotação: Catanduvas/PR, Campo Grande, Mossoró/RN e Porto Velho, de acordo com o interesse e necessidade da Administração.

Clique a acesso o edital.


Bons estudos!

Alice Soares

Quadrados Mágicos: misticismo e matemática

Amigos,

Estou disponibilizando um material inicial sobre uma interessante ferramenta matemática, ou jogo matemático que, ao longo dos séculos, atrai a atenção de muitos estudiosos, pesquisadores e amantes da matemática: OS QUADRADOS MÁGICOS. Clique aqui e acesse.

O texto é interessante e útil aos estudiosos, professores e curiosos da área.

Abraços,

André Assumpção

Dicas de Raciocínio Lógico para o Concurso do DEPEN

  De alguns anos para cá, a maioria dos concursos não coloca mais em seus editais os conteúdos específicos de matemática, limitando-se a relacionar vagos assuntos de um conjunto denominado por Raciocínio Lógico. 

  Em alguns concursos mais bem elaborados, as questões de raciocínio lógico exigem do candidato a capacidade de pensar logicamente, não sendo necessário o registro mental (decoreba) de fórmulas ou de técnicas operatórias. Neste caso, orientamos ao candidato que faça algumas observações acerca de tópicos da lógica, aperfeiçoando seu preparo por meio de resolução de problemas. 

  No entanto, algumas bancas elaboram editais lacunosos possibilitando a inclusão de questões de todo o tipo de assunto, acolhidas por nomenclaturas do tipo “raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais”. Como se diz por aí, “É o tudo e o nada em matéria de principalmente.” 

  Neste caso, fica difícil orientar os estudos, pois a abrangência de possíveis assuntos é muito grande. Porém, indicamos o caminho óbvio: buscar as questões dos concursos anteriores e analisar o comportamento da banca examinadora, dentro do mesmo nível de escolaridade. 

A seguir, apresento algumas das questões, com gabarito comentado, do concurso do DEPEN de 2009 – Agente Penitenciário Federal, organizado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO. 

Neste link, estou disponibilizando algumas das questões, com gabarito comentado, do concurso do DEPEN de 2009 – Agente Penitenciário Federal, organizado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO.

Repare que, no início do arquivo estão as questões sem gabarito, para que você possa treinar antes conhecer as respostas e as explicações.

Bons estudos!

André Assumpção

EDITORIAL 13/05/2013

  No dia 13 de maio comemoramos a abolição da escravatura. Com justiça que devemos considerar o simbolismo da data comemorativa que, com todo o mérito, busca reacender na memória de nossa sociedade as lutas do movimento abolicionista do século XIX. Porém, por outro lado, penso que seja necessária uma reflexão mais profunda sobre o desfecho do escravismo nas terras terceiromundistas brasileiras. 

  Haverá, ou não, uma face oculta da escravidão, mantida ao longo de décadas, camuflada por trás de frágeis legislações trabalhistas, pela inacessibilidade aos direitos, aos serviços públicos e à justiça, pelo enfraquecimento das relações humanas, pelos interesses de um capitalismo selvagem, que conta com o estado de completa alienação e entorpecimento da sociedade, gerado pela falsa sensação de liberdade, pelos benefícios do nosso “estado democrático de direito”, pelos prazeres do consumismo, pelo pão e pelo circo que nos são ofertados pelo Estado?

X EXAME DA ORDEM - EM ANDAMENTO

   O 10º Exame da Ordem está em andamento, tendo sido aplicada a prova objetiva no dia 28 de abril deste ano, composta de 80 questões objetivas. Para ser aprovado para a fase seguinte, o examinando deveria acertar, pelo menos, 40 questões. 

  A prova e o gabarito podem ser encontrados na página da FGV, banco organizadora do exame. Clique aqui para acessar esta página.

  No dia 08 de maio, foi divulgada a lista preliminar de aprovados para a 2ª fase, que consiste em prova discursiva. Para acessar esta lista, clique aqui.

  A prova prático-profissional terá a duração de 5 (cinco) horas e será aplicada na data provável de 16 de junho de 2013, das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília/DF. O examinando, no momento da inscrição, escolheu a área em que gostaria de realizar esta prova (Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; ou Direito Tributário). 

  Lembramos que, no último exame, a aprovação foi pífia. No total, 114.763 candidatos se inscreveram no IX Exame. O índice de aprovação na primeira fase foi de 16,67%, ou seja, apenas 19.134 candidatos. 12213 candidatos foram aprovados na segunda fase. A taxa total de aprovação, mesmo com os recursos, foi de 10,6%, de acordo com a Ordem dos Advogados. É o índice mais baixo desde que o exame foi unificado, em 2010. As últimas quatro edições do exame tiveram aprovação de 18,14%, 14,97%, 25,42% e 24,01%, respectivamente. (informação: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/04/oab-divulga-o-resultado-definitivo-do-ix-exame-de-ordem-unificado.html) (em tempo: sem considerar o número de candidatos que tiverem sua prova de direito constitucional recorrigida). 

Sendo assim, a preparação séria e comprometida é imprescindível para alcançar a aprovação!!!! 

Em breve, disponibilizaremos material de estudo para o próximo exame.



Alice Soares

CONCURSO DEPEN (DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL) – INSCRIÇÕES ABERTAS

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), abriu, na última sexta-feira, dia 10 de maio, as inscrições do concurso público para os cargos de agente penitenciário federal, técnico de apoio à assistência penitenciária e especialista em assistência penitenciária.

A seguir as informações mais relevantes:

a) Banco organizadora: CESPE/UNB - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). 

b) Prazo de inscrições: 10/05/2013 a 03/06/2013.

c) Provas: objetivas, discursivas, exame de aptidão física (agente penitenciário), avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação profissional. 

d) Remuneração: de R$ 2.416,03 a 3.567,65. 

e) Lotação: Catanduvas/PR, Campo Grande, Mossoró/RN e Porto Velho, de acordo com o interesse e necessidade da Administração.


Link para o edital: edital depen

125 ANOS DE ABOLIÇÃO – FORMAL - DA ESCRAVATURA – 13/05/2013

   Amanhã, 13 DE MAIO DE 2013, o Brasil lembrará mais um ano da Abolição da Escravidão, ocorrida em 1888, pela chamada Lei Áurea.

   Como sabido, durante séculos, a atividade produtiva brasileira baseava-se na mão-de-obra escrava negra.

   Os escravos não tinham direitos, porque não eram considerados pessoas no sentido jurídico da palavra. Eram coisas, “semoventes” apenas.

  A partir do momento em que se tornou insustentável manter a escravidão no Brasil (do ponto de vista econômico, político e cultural), iniciou-se o processo de decretação de seu fim, através de leis que gradativamente promovessem a extinção deste tipo de mão-de-obra: lei que proibia o tráfico (1850), lei do ventre livre, lei dos sexagenários e, finalmente, a Lei Áurea. 

   Mas, como é evidente, uma lei, por si só, não seria suficiente para mudar a situação social e econômica dos (ex) escravos, nem a mentalidade de toda a população, nem impossibilitaria a criação de novas e modernas categorias de escravos. 

EDITAL DO CONCURSO MONITOR VOLUNTÁRIO - DF

SEE –DF publica edital para a seleção de Educadores Voluntários

      A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal publicou, no dia 30 de abril de 2013, edital para a seleção pública de Jovens Educadores Voluntário, visando preencher 3.363 vagas para suporte às atividades de Educação integral na Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e finais, Ensino Médio, e em laboratórios de informática em escolas que não ofertam atividades de tempo integral.

As inscrições estarão abertas até o dia 15 de maio. Os educadores selecionados terão direito a uma bolsa auxílio no valor de R$ 462,00. Para maiores informações, leia o Edital na íntegra.

Acesse o edital do programa monitor voluntário

Artigo sobre A geometria do cavalo do Jogo de Xadrez

Amigos,

Estou disponibilizando artigo sobre uma interessante experiência pedagógica no ensino da matemática associando o jogo de xadrez, o movimento da peça cavalo e a geometria.

Espero que gostem e aproveitem, em suas aulas, as sugestões didáticas, se forem professores.

O texto está em: https://docs.google.com/file/d/0BznioQN8katebjFTYm9BQVMzd1E/edit?usp=sharing

Abraços,

André Assumpção

CONCURSO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BRASÍLIA

Secretaria de Educação de Brasília


Como sabem está autorizado o concurso para Secretaria de Educação do DF!


São 804 vagas mais cadastro de reserva para professor e 50 vagas mais cadastro de reserva para orientador educacional. Edital iminente.


No último edital para contratação de professores, de 2010, havia vagas para diversas áreas: português, matemática, música, artes, farmácia, filosofia, informática, inglês, francês e espanhol, etc.


ESTAMOS AGUARDANDO!!!!

CONCURSO POLÍCIA FEDERAL

Concurso da Polícia Federal foi retomado!!!!!

A Polícia Federal retomou o concurso com 600 oportunidades, sendo 350 para o cargo de escrivão, 100 para o cargo de perito criminal, e 150 para delegado foram republicados nesta sexta-feira (10/5). Os editais passaram a prever 5% das vagas reservadas a candidatos com deficiência.

A inscrição ocorrerá do dia 17 de maio a 3 de junho, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao. Quem já havia se inscrito entre 18 de junho e 9 de julho do ano passado pode alterar suas preferências - como cidade de realização das provas e vagas para deficientes - no mesmo período.

Lembre que o concurso havia sido suspenso em 2012, por decisão do STJ, porque o edital não previa reserva de vagas para deficientes que agora poderão concorrer, mas realizarão todas as etapas em condição de igualdade com os demais candidatos. 

Remuneração: de R$ 7.514,33 a R$ 14.037,11 para uma jornada de 40 horas de trabalho semanais.

Provas: objetivas e discursivas, no dia 21 de julho, além de exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica. Para o cargo de delegado, também haverá prova oral e de títulos. Para o cargo de perito, será avaliada a experiência profissional. E para escrivão haverá prova prática de digitação. E todos os aprovados em todas as etapas farão curso de formação profissional, que será ministrado pela Academia Nacional de Polícia em Brasília/DF.

APRESENTAÇÃO

APRESENTANDO O BLOG

       Amigos, iniciamos hoje um projeto.

    Pretendemos com este blog levar a vocês conteúdo sobre Direito e Educação, objetivando, não somente a circulação das notícias mais relevantes destas áreas, como também, fomentar algumas discussões possibilitando a criação de um ambiente colaborativo de construção de CONHECIMENTOS e disseminação de informações, auxiliando nossos leitores na implementação de seus projetos de desenvolvimento pessoal e profissional.

     Neste sentido, vamos postar semanalmente informações sobre aquelas duas áreas, notícias comentadas para que vocês tenham uma visão mais clara e completa sobre a matéria, dicas de estudo, exercícios comentados, jurisprudência comentada, novidades sobre os concursos em andamento e aqueles previstos para que você não perca oportunidades.

    Aliás, OPORTUNIDADADE é o que queremos proporcionar a todos. As oportunidades surgem e são abraçadas por aqueles que estão preparados, ou seja, que constroem  CONHECIMENTOS!!!

    Vamos NOS apresentar agora. Os autores do blog:

ALICE DOS SANTOS SOARES, advogada, professora universitária e de cursinhos preparatórios há mais de dez anos, Mestre em Direito Civil, autora. Endereço do currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/2235728863078193.

ANDRÉ LUIZ MONSORES DE ASSUMPÇÃO, licenciado e bacharel em matemática e física, Mestre em Educação Matemática e aluno especial do Doutorado da UNB, experiência acadêmica – nível médio e nível superior - de mais de 25 anos, já foi professor de algumas das melhoras escolas do Rio de Janeiro antes focar sua carreira no ensino superior (área em que trabalha há 20 anos), Coordenador de Curso de Pedagogia em Brasília, autor. Endereço do currículo lattes:   http://lattes.cnpq.br/4023731906367926

     A estrutura do blog compreenderá, portanto:

- Início: postagens mais gerais;

- Editorial: nossa opinião sobre Direito e Educação;

- Concursos: notícias sobre concursos em andamento e previstos;

- Espaço jurídico: artigos, material didático, exercícios, jurisprudência e notícias comentadas sobre o universo do Direito.

- Espaço pedagógico:  artigos, material didático, exercícios e notícias comentadas sobre o universo da Educação.

Esperamos colaborar e contribuir para o engrandecimento individual – de cada leitor e coletivo (da sociedade brasileira como um todo).

Começaremos hoje nossas publicações.

Em breve, traremos novidades como material didático e um novo livro.

Abraços,

Alice e André

"A competitividade de um país não começa nas indústrias ou nos laboratórios de engenharia. Ela começa na sala de aula." (Lee Iaccoca)