quinta-feira, 4 de março de 2021

CARTILHA SOBRE RENOVAÇÃO dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs)


 


O FNDE lança uma cartilha que detalha todos os procedimentos para a renovação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs). O objetivo é orientar gestores educacionais, conselheiros e entidades sociais sobre as regras e etapas do processo de eleição dos novos membros dos CAEs.

A publicação traz todas as informações sobre a renovação dos conselhos, desde a divulgação do processo e mobilização das entidades com representatividade nos CAEs, até a eleição dos integrantes, posse e envio de documentos à autarquia. 

Os CAEs precisam estar vigentes para que os entes federativos recebam os recursos federais da alimentação escolar. Caso o CAE esteja vencido, o FNDE fica impedido de fazer os repasses do PNAE para o respectivo estado ou município.

Link para a Cartilha: Cartilha renovação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs).

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Quem sou eu

André Luiz Monsores de Assumpção é matemático, educador, professor universitário e escritor. Mestre em Educação Matemática. Foi Coordenador dos cursos de Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Pedagogia, Pro-Reitor de Graduação do Centro Universitário, Diretor Geral de IES e Gerente Acadêmico. Consultor educacional. Alice Soares Monsores de Assumpção é advogada, professora universitária e de cursos preparatórios para concursos, graduação e pós-graduação, assessora legislativa e consultora. Mediadora Judicial. Mestre em direito pela UERJ.