Amanhã, 13 DE MAIO DE 2013, o Brasil lembrará mais um ano da Abolição da Escravidão, ocorrida em 1888, pela chamada Lei Áurea.
Como sabido, durante séculos, a atividade produtiva brasileira baseava-se na mão-de-obra escrava negra.
Os escravos não tinham direitos, porque não eram considerados pessoas no sentido jurídico da palavra. Eram coisas, “semoventes” apenas.
A partir do momento em que se tornou insustentável manter a escravidão no Brasil (do ponto de vista econômico, político e cultural), iniciou-se o processo de decretação de seu fim, através de leis que gradativamente promovessem a extinção deste tipo de mão-de-obra: lei que proibia o tráfico (1850), lei do ventre livre, lei dos sexagenários e, finalmente, a Lei Áurea.
Mas, como é evidente, uma lei, por si só, não seria suficiente para mudar a situação social e econômica dos (ex) escravos, nem a mentalidade de toda a população, nem impossibilitaria a criação de novas e modernas categorias de escravos.
