Resultados do IDEB 2015 – Séries Finais e Ensino Médio novamente fora da meta

O índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, criado em 2007 pelo Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, é um importante indicador da qualidade da educação básica brasileira, servindo de condutor para o desenvolvimento de políticas públicas com foco em melhorias para a qualidade do ensino e da aprendizagem.

Para o cálculo do IDEB, realizado bianualmente, são utilizados dois conceitos, ou indicadores de qualidade. São eles: Fluxo – representado pela taxa de aprovação dos alunos; e Aprendizado – gerado a partir dos resultados obtidos no SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica.

Assim, de uma forma geral, o IDEB é calculado por:

IDEBji = Nji Pji;

sendo:

i = ano do exame (Saeb e Prova Brasil) e do Censo Escolar;

Nji = média da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, padronizada para um indicador entre 0 e 10, dos alunos da unidade j, obtida em determinada edição do exame realizado ao final da etapa de ensino;

Pji = indicador de rendimento baseado na taxa de aprovação da etapa de ensino dos alunos da unidade j;

O Brasil possui como meta o atingimento do IDEB 6,0 até o ano de 2021. Os resultados obtidos a cada dois anos servem como indicadores do quanto próximos estamos de atingir o resultado definido.

Os últimos resultados do IDEB, relativos ao ano de 2015, indicam que o desempenho da educação brasileira, em especial para as séries finais do ensino fundamental e para o ensino médio, não está alcançando as expectativas definidas pelo governo.

Abaixo mostraremos os resultados nacionais de 2015 divididos em três quadros – Séries Iniciais, Séries Finais e Ensino Médio, cada um apresentado os resultados de Aprendizado, Fluxo, Ideb e Meta, considerando a Rede Pública (Resultados Consolidados das redes municipais e estaduais), a rede Municipal, a Rede Estadual e a Rede Particular.

Redes	Aprendizado	Fluxo	Ideb	Meta
Pública	5,74	0,92	5,3	5,0
Municipal	7,79	0,92	5,3	4,8
Estadual	6,07	0,95	5,8	5,3
Particular	6,88	0,98	6,8	7,0

Quadro 1 – Resultados do IDEB 2015 – Séries Iniciais – Brasil – Fonte: http://qedu.org.br.

Para os alunos das séries iniciais do ensino fundamental observamos resultados bastante significativos, em especial para as escolas das redes públicas. Embora o melhor resultado seja observado nas escolas da Rede Particular (6,8), está ficou abaixo da meta para 2015. Cabe destacar que a rede particular vem apresentando resultados abaixo da meta desde 2011, conforme pode ser observado no gráfico abaixo.

 Gráfico 1 – Evolução do IDEB em relação a meta – Séries Iniciais – Rede Privada - Brasil

O fato de todas as redes públicas – Estaduais e Municipais terem alcançado a meta para 2015 é bastante motivador, principalmente quando observamos a proximidade com a meta 6,0, definida para 2021, e a tendência de crescimento observado nos últimos resultados do IDEB.

Ainda segundo o INEP, mais de 50% das escolas públicas já alcançaram a meta pretendida para 2021.

Gráfico 2: IDEB x Metas – Redes de Ensino – Séries Iniciais

O desempenho observado nos resultados obtidos pelos alunos das séries iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) não é seguido pelos alunos das séries finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conforme observado no quadro abaixo, todas as redes obtiveram resultados inferiores à meta estabelecida.

Redes	Aprendizado	Fluxo	Ideb	Meta
Pública	4,92	0,84	4,2	4,5
Municipal	4,94	0,83	4,1	4,3
Estadual	4,97	0,85	4,2	4,5
Particular	6,35	0,95	6,1	6,8

Quadro 2 – Resultados do IDEB 2015 – Séries Finais – Brasil – Fonte: http://qedu.org.br.

Cabe ressaltar que, desde 2013, as escolas das redes públicas apresentam resultados inferiores à meta. Embora seja possível observar uma melhora em relação aos resultados de 2013, passando de 4,0 (2013) para 4,2 (2015), a diferença em relação à meta aumentou de forma considerável,

Gráfico 3 – Evolução do IDEB em relação a meta – Séries Finais – Rede Pública – Brasil

Ressalta-se ainda que a maior diferença entre a meta e o resultado de 2015 foi observado nas escolas da rede privada.

Gráfico 4: IDEB x Metas – Redes de Ensino – Séries Finais

Na comparação entre os resultados das séries finais com os das séries iniciais, observamos uma redução não somente no indicador de aprendizagem como também no indicador de fluxo. Segundo o INEP, 16% dos alunos das séries finais não obtiveram aprovação em 2015.

Para os alunos do ensino médio os resultados foram ainda piores. Novamente, para todas as redes de ensino, os resultados obtidos foram inferiores às metas estabelecidas e com grande distanciamento em relação a estas metas.

Redes	Aprendizado	Fluxo	Ideb	Meta
Pública	4,25	0,82	3,5	4,0
Estadual	4,24	0,82	3,5	3,9
Particular	5,64	0,95	5,3	6,3

Quadro 3 – Resultados do IDEB 2015 – Ensino Médio – Brasil – Fonte: http://qedu.org.br.

Conforme podemos observar no gráfico abaixo, a maior dispersão é verificada nas escolas do ensino médio. Dessa forma é possível crer que a qualidade com a qual esses alunos estão encerrando a educação básica está piorando com o passar dos anos, inclusive nas escolas da rede privada.

Gráfico 5: IDEB x Metas – Redes de Ensino – Ensino Médio

Lamentavelmente, uma das alterações realizadas neste ano no ENEM foi justamente o fim do ranking das escolas, o que poderia servir de parâmetro para analisar, não somente os resultados as divergências entre as redes públicas e privadas, mas também as divergências entre escolas de uma mesma rede.

Gráfico 6 – Evolução do IDEB em relação a meta – Ensino Médio – Rede Pública – Brasil

Em relação aos resultados obtidos pelos alunos das redes públicas, outro aspecto também importante de ser ressaltado é a queda do fluxo na comparação com as séries finais do ensino fundamental. Segundo o INEP, 18% dos alunos do ensino médio não obtiveram aprovação em 2015, o que significa um aumento de 2% em relação aos resultados obtidos pelos alunos das séries finais do ensino fundamental e de 10% na comparação com os alunos das séries iniciais do ensino fundamental.

Vale lembrar que o indicador da aprendizagem é determinado pelos resultados do SAEB, que medem o nível de domínio dos alunos em matemática e português. Neste sentido, novamente percebemos o quanto inapropriadas são as propostas do governo para a reforma do ensino médio ao impor a inclusão de uma carga horária de formação “profissional” para uma população de estudantes que não dominam sequer o português e a matemática.

É importante considerar também que, de uma forma geral, as escolas púbicas e privadas não possuem expertise na formação técnica profissional de estudantes, ressalvando o trabalho realizado pelos institutos federais de educação e pelas escolas do Sistema S – SEST, SENAI e SENAC. Assim, ao invés de centrar esforços para a melhoria da qualidade dessa formação generalista, as escolas terão que inserir recursos para a adequação de seu corpo docente e de suas estruturas físicas para adequação às determinações da nova legislação.

André Assumpção