Qualidade das escolas, o SISU e outras mazelas

Novamente a qualidade das escolas brasileiras foi matéria em jornais brasileiros. Dessa vez, numa bela matéria publicada no Correio Brasiliense, encontramos dados que apontam que 85% das escolas brasileiras oferecem uma estrutura inadequada para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Os dados são extraídos de uma pesquisa realizada por pesquisadores da UNB e da Federal de Santa Catarina, que avaliou 194.932 escolas brasileiras, sendo elas públicas ou privadas.

Na metodologia utilizada na pesquisa, criou-se quatro escalas para categorizar a qualidade das escolas. São elas: Elementar, Básica, Adequada e Avançada.

Os itens avaliados na categoria elementar foram: água, sanitários, energia, esgoto e cozinha. Na categoria básica, além dos itens anteriores foram avaliados a sala da diretoria, aparelhos de televisão e DVD, computadores e impressora. Para a categoria adequada, além dos itens das duas outras categorias, foram observados a existência de sala de professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil, copiadora e acesso à internet. Por fim, na categoria avançada, foram observadas a existência de laboratórios de ciências e estrutura física para atendimento de estudantes com necessidades especiais.

É importante atentar para o fato de que a pesquisa não aponta o uso adequado das estruturas, mas somente a sua existência na estrutura escolar. Também não existe referência sobre a qualidade dessas estruturas, o que nos levaria a um maior aprofundamento na análise dos estudos realizados pelos pesquisadores.

No quadro abaixo sintetizamos os resultados por região e nacional.

	Elementar	Básica	Adequada	Avançada
BRASIL	44,5%	40,0%	14,9%	0,6%
Norte	71,0%	22,2%	6,5%	0,3%
Nordeste	65,1%	27,6%	7,1%	0,3%
Centro-Oeste	17,6%	51,6%	29,7%	1,0%
Sudeste	22,7%	57,0%	19,8%	0,5%
Sul	19,8%	49,9%	28,8%	1,6%

Fonte: Correio Brasiliense, 4/08/2013.

Como pode ser observado, aproximadamente 85% das escolas investigadas não oferecem a estrutura física adequada ao plenos desenvolvimento das atividades educacionais. É lamentável que esses dados não sejam utilizados como critério para a escolha do país sede da copa ou das olimpíadas. Cabe então questionar, ou repetir o questionamento que tem sido comum nos últimos meses: “Quando teremos escolas de padrão FIFA?”

Esses dados corroboram com outra questão já apontada neste Blog. É correto afirmar que o SISU democratiza o acesso às IES públicas? A disputa nacionalizada promovida pelo SISU favorece os alunos das regiões Sudeste e Sul, que evidentemente conseguem construir uma base mais sólida durante a educação básica.

Bater as metas impostas por organismos internacionais já não nos basta. Simplesmente ter nossos alunos matriculados nessas escolas não é o suficiente para garantir desenvolvimento social.

Precisamos de escolas de qualidade avançada e de professores qualificados e bem remunerados. Precisamos de medidas mais rígidas e verdadeiramente aplicáveis para os casos de desvio de recursos, principalmente dos recursos da saúde e da educação. Em matéria recente publicada no portal G1, a Controladoria Geral da União - CGU aponta irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), para investimento em educação básica, em quatro estados e 120 municípios do Norte e do Nordeste, exatamente das regiões que aparecem com os maiores percentuais de escolas com estruturas inadequadas.

É preciso uma ampla discussão sobre os pontos abordados aqui e, numa possível solução advinda da proposta de federalização da educação básica.

A matéria apresentada no Correio Brasiliense pode ser vista na íntegra pelo link : http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/8/4/qualidade-de-85-das-escolas-na-berlinda.